Subsídios sobre inundações urbanas em Angola

Imagem: Inundação em Luanda-Angola, fonte: pesquisa no navegador google da internet.

Os longos anos de conflitos em Angola, para além destruir o tecido urbano existente e provocar a morte de milhares de pessoas, promoveu, de igual modo, a deslocação massiva das populações de suas regiões de origem para as regiões mais seguras (com particular destaque para a província de Luanda). Com isso, a população em Luanda cresceu significativamente, pelo que, houve a necessidade de se construírem novas habitações para acomodar as populações que escalaram Luanda em busca de segurança e melhores condições de vida. A não acomodação em tempo útil de uma parte da população influenciou na suburbanização, – processo que consiste na ocupação e produção de subúrbios, contribuindo, em parte, para a proliferação desordenada de habitações em áreas urbanas de múltiplos riscos, entre elas, as de inundações.

No entanto, em Angola, a urbanização acelerada, a suburbanização, a escassez de políticas habitacionais e as condições socioeconómicas das populações, contribuíram e têm contribuído para que, a grande maioria de habitantes de áreas periurbanas e periféricas ocupasse os espaços urbanos de forma clandestina através de mecanismos informais, uma clara alusão às fragilidades na lei sobre o solo, num processo, que muitas vezes, envolveu as instituições administrativas locais (DW, 2005).

Em províncias como Luanda, a proliferação de novos bairros informais, para além dos fatores apontados, isto é, a urbanização acelerada, a suburbanização, a escassez de habitações e as condições socioeconómicas das populações, o outro grande problema é, a ausência do poder local – autarquia, pois, o modelo de governação baseado na lógica de centralização administrativa, contribui para o subdesenvolvimento (multissectorial) local. E, ainda a nível local, é visível a fragmentação urbana, as assimetrias sócio territoriais, a distribuição espacial desordenado de habitações em terrenos com topografia irregular, expõe as populações locais a múltiplos riscos, entre elas, as inundações.

Em Luanda e nas restantes províncias de Angola, a população mais pobre não tem condições económicas para adquirir uma habitação no mercado formal e o Estado não disponibiliza habitação social em números suficientes às necessidades da procura. Assim sendo, as populações, como alternativa, e de forma ilegal, produzem os seus próprios territórios em solos não programados, sem infra-estruturação e equipamentos de utilização coletiva, contribuindo de desta forma para o surgimento, crescimento e expansão de novos bairros informais.

De forma geral, as inundações têm a sua gênese em fatores naturais e antrópicas (humanas). As quedas pluviométricas podem provocar enchentes nas bacias hidrográficas, que, transbordando através dos cursos de água, provocam inundações. As ocupações humanas não programadas podem contribuir para a materialização do tecido urbano informal em áreas urbanas inundáveis. As consequências das inundações urbanas, portanto, estão diretamente relacionadas com a decisão que tomamos ao escolhermos um lugar para viver. Os riscos estarão sempre presentes independentemente do lugar que nos encontraremos. Contudo, há lugares, que as suas características geográficas potenciam elevados riscos.

Daí que, no âmbito da materialização das componentes do tecido urbano, realizam-se operações de levantamento topográfico (operação que visam determinar as características dum terreno, ao determinar o perfil topográfico do terreno em que se pretende materializar um projeto habitacional, e não só), pois com esta operação, os resultados produzidos – memória descritiva, auxiliam no processo de tomada de decisão, ou seja, corrigir os desníveis provocados pela geomorfologia do terreno. Assim, o impacto provocado pelas inundações urbanas varia de lugar para lugar, e está relacionada à destruição parcial ou total do tecido urbano, bem como no número de vítimas que provoca. As áreas densamente povoadas, e principalmente aquelas localizadas em áreas de riscos de inundação, têm a maior probabilidade de fazerem vítimas mortais.

Tal como em outras latitudes (realidades), em Luanda, as inundações são frequentes em áreas urbanas programadas e não programadas. Em áreas programadas, as inundações urbanas, em parte, ocorrem pela escassez ou ineficácia de bacias de retenção de águas pluviais. Muitas das valas de drenagem disponíveis, não têm, por um lado, a capacidade de retenção das águas pluviais e, por outro lado, têm pouca capacidade de escoar o elevado volume de água resultante de fortes quedas pluviométricas. Contudo, em bairros informais, as inundações urbanas são frequentes, pois não existindo uma malha urbana programada, uma boa parte das habitações encontram-se construídas ao longo das linhas de drenagem das águas pluviais.

Existe uma forte relação entre o crescimento populacional e a expansão de bairros informais. O acesso à informação é fundamental no âmbito da prevenção e/ou mitigação de riscos. Pois, “os desastres estão relacionados com a perda de um número considerado de vidas humanas e da destruição do edificado. Ainda que não houvesse perda de vidas humanas, ou, houvesse um número reduzido de perdas de vidas humanas, é classificado desastre a ação direta das inundações e outros tipos de riscos na economia local”.

Conceptualmente, “a inundação é um fenómeno natural que ocorre em períodos de chuva, causada pelo transbordo das águas dos rios”. Ainda de acordo Moni, as inundações estão vinculadas “a quantidade de chuva, bem como a subida das águas do rio, formando uma pequena camada de água ao lado do rio, ou ainda podem subir rapidamente, atingindo alturas que chegam a cobrir o telhado das casas” (Moni, 2020, p. 7). Contudo, a expressão inundação, no âmbito da sua aplicação, é, muita das vezes confundida com a expressão enchente (cheia). Trata-se de duas questões que dizem respeito a situações totalmente diferentes. Assim, por enchente (cheia), entende-se, “o fenómeno em que as águas chegam até ao ponto mais alto do rio, mas que não transbordam” (Moni, 2020, p. 10).

Tal como já defendi (aqui), o impacto após inundações está estritamente relacionado com as características do lugar onde ocorreu. Nas áreas rurais, por exemplo, as inundações podem beneficiar a plantação agrícola. Contudo, em áreas urbanas, as inundações provocam destruição parcial ou total do tecido urbano existente, na medida em que, a distribuição espacial desordenada, por exemplo, impede o normal escoamento das águas pluviais, e não só.

No entanto, existem medidas preventivas que vêm sendo adotadas de modo a mitigar os impactos resultantes das enchentes e inundações. Dentre várias as medidas destacam-se: “o Planeamento e ordenamento do território; a conformidade de diferentes planos e projetos de particulares (exemplo do projeto rio Luanda do engenheiro Venâncio) aos Planos nacionais, regionais e municipais de Ordenamento do Território; a implementação de projetos de engenharia capazes de captar de forma eficaz as águas pluviais; educação ambiental”.

Para Sousa e Gonçalves (2018), o processo de inundação promove a destruição da infraestrutura das cidades afetadas, perdas agrícolas, propagação de doenças, além de gerar desabrigados, feridos e mortos. Essas inundações podem ser desencadeadas em áreas ribeirinhas, em consequência do mau planeamento urbano, além de inundações localizadas. No entanto, segundo Barbosa (2006) citado Sousa e Gonçalves (2018), inundações em zonas urbanas, representa um grande problema para sociedade, dentre eles podem se destacar: prejuízos de perdas materiais e humanas; perda de atividades económicas das áreas atingidas; diminuindo a fonte de renda da região; Contaminação por doenças de veiculação hídrica como, leptospirose, cólera, entre outras.

Portanto, a melhor forma de lidar com a inundação urbana, na verdade, é realizar uma devida prevenção, que pode ocorrer por meio das seguintes medidas: Construção de sistemas eficientes de drenagem; desocupação de áreas de risco; criação de reservas florestais nas margens dos rios; diminuição dos índices de poluição e geração de lixo; planeamento urbano mais consistentes.

Nzuzi Alberto: Professor Universitário, Engenheiro Geógrafo, mestrando em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.